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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:15
Estado deve fornecer medicamento de alto custo
O autor da ação sofre de neoplasia maligna.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:40
Violência e ?brasilianização? do mundo
E se o mundo inteiro virasse um imenso Brasil? Seria um pesadelo ou uma utopia? Seria o mar virando sertão ou o sertão virando mar?
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 10:51
Madeireira é responsabilizada por acidente com operador de motosserra
A atividade foi considerada de alto risco.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2015 - 17:01
Exemplo de compaixão e alto espírito de brasilidade
Um fato real que comoveu o Brasil nessa semana, aconteceu aqui em Brasília. Um cidadão desempregado num momento de desespero, acabou furtando 02 kg de carne e foi preso em flagrante por policiais do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 17:45
Prefeitura é condenada a fornecer medicamento de alto custo
Paciente alegou não possuir recursos financeiros suficientes para arcar com o custo dos medicamentos
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:45
Descontrole sobre processos gera alto índice de presos provisórios
Além do alto índice de presos sem julgamento, o descontrole processual é responsável também pela ausência da concessão de benefícios penais aos condenados
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 20:00
Usuário do SUS terá direito à exame de alto custo
Segundo a decisão, a Constituição assegura a todos o direito à saúde, o qual é dever do Estado zelar
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 14:30
Fazenda deve prover doente de medicamentos de alto custo
O TJ manteve a sentença que condenou a Fazenda a fornecer gratuitamente os medicamentos necessários à autora, que é portadora de artrite, insuficiência renal crônica e osteoporose grave
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:36
Comissão rejeita advertência em alimentos de alto teor calórico
O objetivo da proposta seria colaborar para a prevenção da obesidade
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:51
Estado terá que custear medicamento de alto custo
Um usuário do SUS, diagnosticado com o quadro de paraplegia, possuindo também problemas vertebrais toráxicos, com alterações na medula óssea, ganhou o direito de ter o tratamento necessário, custeado pelo Estado. A decisão partiu da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 19:18
Mais um paciente ganha direito a medicamento de alto custo
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do processo, deu o direito a um paciente, com artrite reumatóide, de receber o tratamento, em caráter gratuito, com o medicamento Humira 43 (Adalimub).
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:42
Na crise, financiar imóvel a longo prazo é alto risco
Quem pretende financiar a compra de um imóvel nos próximos seis meses deve pensar duas vezes antes de fechar qualquer negócio.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 18:38
Beira-Mar pede ao Supremo para ser transferido para Bangu I
Fernandinho Beira-Mar, impetrou novo Habeas Corpus (HC 92654), no Supremo Tribunal Federal (STF)
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:30
Mulher é autorizada a interromper gravidez de alto risco
Exame diagnosticou Síndrome do Cordão Curto.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:30
Paciente consegue na Justiça medicamento de alto custo
Uma portadora de deficiência de GH deverá receber gratuitamente os remédios por mês, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 18:05
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 13:36
Cheque especial tem juro mais alto desde 2003
Os juros médios cobrados por bancos sobre o cheque especial ficam mais altos em dezembro, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 14:23
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 10:42
Mandado de segurança autoriza interrupção de gravidez de alto risco
Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 11:14
Justiça condena arquiteto por irregularidades em obra de alto padrão
O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).